Política Nacional Aldir Blanc - Taquara

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Qual é o objetivo deste edital?

Este edital selecionará projetos culturais para receberem apoio financeiro.

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Quem pode participar deste edital?

Podem participar quaisquer agentes culturais residentes em Taquara:- Pessoas Físicas (inclusive Microempreendedores Individuais);
- Empresas da área cultural;
- Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa etc.);
- Coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.Se o agente cultural for pessoa jurídica ou coletivo, deve comprovar atuação no Município há pelo menos seis meses;

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Quantas vagas estão disponíveis?

A princípio são 20 vagas: 06 para entidades e coletivos (R$ 15 mil por projeto) e 14 para pessoas físicas (R$ 7,5 mil por projeto). Caso haja sobra de recursos da PNAB, conseguiremos ampliar o número de vagas.

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Qual é o período de inscrições?

As inscrições vão de 10 a 31 de outubro de 2024, nos horários de atendimento da Diretoria de Cultura:
Segundas a quintas-feiras, das 8h às 17h30;
Sextas-feiras, das 7h30 às 13h30.

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Posso me inscrever on-line?

Sim. Além das inscrições presenciais na Diretoria de Cultura (Rua Nelson Renck, 2957, Centro), é possível se inscrever pelo e-mail cult@taquara.rs.gov.br. Vamos enviar mensagem confirmando o recebimento do material.

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Quais documentos preciso para me inscrever?

A inscrição deve conter os seguintes documentos:
a) Formulário de Inscrição com Plano de Trabalho do projeto (anexo 2 do edital);
b) Autodeclaração étnico-racial ou de Pessoa com Deficiência, se for concorrer a uma dessas cotas (anexos 7 ou 8, conforme o caso);
c) Declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ (anexo 6); e
d) Outros documentos que você julgar necessários para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto. (Portfólio, currículo etc.)

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Quantos projetos posso inscrever?

Cada agente cultural poderá concorrer neste edital com apenas um projeto. Se você enviar mais de uma inscrição, será considerada apenas a última delas.

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Sou pessoa física, mas tenho MEI. Posso inscrever dois projetos?

Não. Caso você apresente duas inscrições em seu nome, sendo uma como Pessoa Física e outra como Microempreendedor Individual (MEI), será considerada apenas a última inscrição.

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Sou pessoa física, mas represento um coletivo cultural sem CNPJ. Como fica minha situação?

Nesse caso, é possível participar com dois projetos. Você pode inscrever um deles como Pessoa Física e o outro em nome do coletivo, assinando como responsável legal pelo grupo.

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Participo de várias bandas e coletivos. Como fica minha inscrição?

Você só pode inscrever um projeto em seu nome. Contudo, é possível atuar em outros projetos selecionados no edital, desde que sua participação como profissional contratado ou convidado esteja prevista no Plano de Trabalho.

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Quem vai avaliar as candidaturas?

Os projetos serão avaliados pela Comissão de Seleção, formada por três pareceristas contratados, todos com notório saber e experiência na avaliação de projetos culturais.

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Como foram definidos os critérios de avaliação?

Os critérios foram definidos pela Diretoria de Cultura, com base em modelos do Ministério da Cultura. Eles levam em conta o mérito cultural, a capacidade técnica e a relevância social dos projetos. Confira os detalhes no anexo 3 do edital.

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Haverá cotas?

Sim. Atendendo às exigências da lei, haverá reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Além disso, também estabelecemos cotas para pessoas que moram em bairros periféricos ou no interior de Taquara.No entanto, é preciso atingir uma pontuação mínima para se classificar, independentemente da cota escolhida. Se as cotas não forem preenchidas, elas poderão ser remanejadas para outra categoria ou para a ampla concorrência.

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Onde tiro outras dúvidas sobre o edital?

Nossa sugestão é que você leia atentamente o edital e seus respectivos anexos, pois a maioria das respostas já está lá. Porém, caso reste alguma dúvida, fique à vontade para entrar em contato com a Diretoria de Cultura:
E-mail: cult@taquara.rs.gov.br
Telefone: 3541.9200 - ramal 293

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Quando devo executar o projeto?

Os projetos contemplados no edital deverão ser executados entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2025.