Política Nacional Aldir Blanc - Taquara

EDITAL 005 - FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS EM TAQUARAPerguntas Frequentes - FAQ

Qual é o objetivo deste edital?

Este edital selecionará projetos culturais para receberem apoio financeiro.

Quem pode participar deste edital?

Podem participar quaisquer agentes culturais residentes em Taquara:- Pessoas Físicas (inclusive Microempreendedores Individuais);
- Empresas da área cultural;
- Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa etc.);
- Coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.Se o agente cultural for pessoa jurídica ou coletivo, deve comprovar atuação no Município há pelo menos seis meses;

Quantas vagas estão disponíveis?

A princípio são 20 vagas: 06 para entidades e coletivos (R$ 15 mil por projeto) e 14 para pessoas físicas (R$ 7,5 mil por projeto). Caso haja sobra de recursos da PNAB, conseguiremos ampliar o número de vagas.

Qual é o período de inscrições?

As inscrições vão de 10 a 31 de outubro de 2024, nos horários de atendimento da Diretoria de Cultura:
Segundas a quintas-feiras, das 8h às 17h30;
Sextas-feiras, das 7h30 às 13h30.

Posso me inscrever on-line?

Sim. Além das inscrições presenciais na Diretoria de Cultura (Rua Nelson Renck, 2957, Centro), é possível se inscrever pelo e-mail [email protected]. Vamos enviar mensagem confirmando o recebimento do material.

Quais documentos preciso para me inscrever?

A inscrição deve conter os seguintes documentos:
a) Formulário de Inscrição com Plano de Trabalho do projeto (anexo 2 do edital);
b) Autodeclaração étnico-racial ou de Pessoa com Deficiência, se for concorrer a uma dessas cotas (anexos 7 ou 8, conforme o caso);
c) Declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ (anexo 6); e
d) Outros documentos que você julgar necessários para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto. (Portfólio, currículo etc.)

Quantos projetos posso inscrever?

Cada agente cultural poderá concorrer neste edital com apenas um projeto. Se você enviar mais de uma inscrição, será considerada apenas a última delas.

Sou pessoa física, mas tenho MEI. Posso inscrever dois projetos?

Não. Caso você apresente duas inscrições em seu nome, sendo uma como Pessoa Física e outra como Microempreendedor Individual (MEI), será considerada apenas a última inscrição.

Sou pessoa física, mas represento um coletivo cultural sem CNPJ. Como fica minha situação?

Nesse caso, é possível participar com dois projetos. Você pode inscrever um deles como Pessoa Física e o outro em nome do coletivo, assinando como responsável legal pelo grupo.

Participo de várias bandas e coletivos. Como fica minha inscrição?

Você só pode inscrever um projeto em seu nome. Contudo, é possível atuar em outros projetos selecionados no edital, desde que sua participação como profissional contratado ou convidado esteja prevista no Plano de Trabalho.

Quem vai avaliar as candidaturas?

Os projetos serão avaliados pela Comissão de Seleção, formada por três pareceristas contratados, todos com notório saber e experiência na avaliação de projetos culturais.

Como foram definidos os critérios de avaliação?

Os critérios foram definidos pela Diretoria de Cultura, com base em modelos do Ministério da Cultura. Eles levam em conta o mérito cultural, a capacidade técnica e a relevância social dos projetos. Confira os detalhes no anexo 3 do edital.

Sim. Atendendo às exigências da lei, haverá reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Além disso, também estabelecemos cotas para pessoas que moram em bairros periféricos ou no interior de Taquara.No entanto, é preciso atingir uma pontuação mínima para se classificar, independentemente da cota escolhida. Se as cotas não forem preenchidas, elas poderão ser remanejadas para outra categoria ou para a ampla concorrência.

Onde tiro outras dúvidas sobre o edital?

Nossa sugestão é que você leia atentamente o edital e seus respectivos anexos, pois a maioria das respostas já está lá. Porém, caso reste alguma dúvida, fique à vontade para entrar em contato com a Diretoria de Cultura:
E-mail: [email protected]
Telefone: 3541.9200 - ramal 293

Quando devo executar o projeto?

Os projetos contemplados no edital deverão ser executados entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2025.